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... BE quer ouvir com "caráter de urgência" MAI sobre violência policial na esquadra do Rato

O Bloco de Esquerda pediu hoje uma audição parlamentar com "caráter de urgência" da ministra da Administração Interna sobre o caso de violência policial na esquadra do Rato, em Lisboa.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/be-quer-ouvir-com-carater-de-urgencia-mai-sobre-violencia-policial-na-esquadra-do-rato_n1710443

... MP deixa passar prazo para recorrer da absolvição de bastonários dos enfermeiros, PGR averigua

O Ministério Público deixou passar o prazo legal para recorrer da absolvição dos bastonários dos enfermeiros no caso das alegadas viagens fictícias e o procurador-geral da República mandou averiguar as circunstâncias que levaram à não apresentação de recurso.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/mp-deixa-passar-prazo-para-recorrer-da-absolvicao-de-bastonarios-dos-enfermeiros-pgr-averigua_n1710464

... PGR regula averiguações preventivas e define prazo até nove meses para decisão

O procurador-geral da República (PGR) emitiu, em 13 de janeiro, uma diretiva que regula as averiguações preventivas e define um prazo máximo de nove meses para que o procedimento seja arquivado ou origine um inquérito-crime.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/pgr-regula-averiguacoes-preventivas-e-define-prazo-ate-nove-meses-para-decisao_n1710494

... Tribunal de Beja condena nove pessoas por tráfico de imigrantes no Alentejo

O Tribunal de Beja condenou hoje nove pessoas, sete delas a prisão efetiva, com penas entre os três e os nove anos e meio, e absolveu outras três pessoas num processo por exploração de imigrantes no Alentejo.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunal-de-beja-condena-nove-pessoas-por-trafico-de-imigrantes-no-alentejo_n1710487

... Crimes contra o ambiente atingiram novo máximo histórico em 2025

No ano passado, foram registadas 20.535 contraordenações na área do ambiente face às 17.396 contabilizados em 2024. Os dados são do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), noticiados esta quinta-feira pela TSF.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/crimes-contra-o-ambiente-atingiram-novo-maximo-historico-em-2025_n1710481

... Linha da Frente. Doenças raras afetam 700 mil portugueses

Milhares de portugueses vivem com doenças raras e muitos ainda não têm diagnóstico. Mais de 90 por cento destas condições não têm terapêutica aprovada.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/linha-da-frente-doencas-raras-afetam-700-mil-portugueses_v1710452

... Médicos ultrapassaram o máximo legal de horas extraordinárias

Mais de 30 por cento dos médicos ultrapassaram, já em novembro, o limite anual de horas extraordinárias.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/medicos-ultrapassaram-o-maximo-legal-de-horas-extraordinarias_v1710430

... Mais de 20 mil alunos sem professor no início do segundo período letivo

Sindicatos e diretores falam num momento de crise nas escolas.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/mais-de-20-mil-alunos-sem-professor-no-inicio-do-segundo-periodo-letivo_v1710429

... Tribunal da Relação determina que Ricardo Salgado seja julgado e recusa nova perícia

Os juízes entendem que uma nova perícia médica só será necessária caso Salgado venha a ser condenado a pena de cadeia.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunal-da-relacao-determina-que-ricardo-salgado-seja-julgado-e-recusa-nova-pericia_n1710419

... Câmara de Cascais oferece-se para suportar custos que permitam que Repartição de Finanças de Carcavelos não feche portas

Dentro de uma a duas semanas vai fechar a Repartição de Finanças de Carcavelos. É esta a indicação que tem a Câmara de Cascais.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/camara-de-cascais-oferece-se-para-suportar-custos-que-permitam-que-reparticao-de-financas-de-carcavelos-nao-feche-portas_a1710409

... Portugal junta-se aos Acordos Artemis para exploração pacífica do espaço

Portugal assinou esta semana os Acordos Artemis, um conjunto de princípios que orientam a exploração e a utilização civil do espaço com foco na segurança, sustentabilidade e cooperação internacional.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/portugal-junta-se-aos-acordos-artemis-para-exploracao-pacifica-do-espaco_n1710385

... Operação Marquês. Sócrates pede nulidade de sessões com advogada oficiosa

O advogado José Preto, que pediu esta semana a renúncia à defesa do antigo primeiro-ministro, assinala que a advogada oficiosa, Ana Velho, não levantou o processo no portal Citius.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/operacao-marques-socrates-pede-nulidade-de-sessoes-com-advogada-oficiosa_n1710380

... PSP lamenta. Dois agentes da esquadra do Rato acusados de tortura e violação

Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva foram acusados de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo e estrangeiros.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/psp-lamenta-dois-agentes-da-esquadra-do-rato-acusados-de-tortura-e-violacao_n1710373

... Máximo de 13 anos. Realizados mais de 87 mil testes do pezinho em 2025

O aumento de testes corresponde a um aumento dos nascimentos relacionado com a imigração.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/maximo-de-13-anos-realizados-mais-de-87-mil-testes-do-pezinho-em-2025_v1710352

... Incêndio em prédio da Mouraria deixa oito pessoas desalojadas

Um incêndio,num prédio residencial na Mouraria, próximo do Castelo de São Jorge, em Lisboa, deixou pelo menos oito pessoas desalojadas
https://www.rtp.pt/noticias/pais/incendio-em-predio-da-mouraria-deixa-oito-pessoas-desalojadas_v1710305

... Lares justificam preços elevados com custos de pessoal

A falta de mão-de-obra tem levado ao aumento das mensalidades nos lares de idosos. Os valores são incomportáveis para muitas famílias.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/lares-justificam-precos-elevados-com-custos-de-pessoal_v1710302

... Câmara de Lisboa vai abrir 9.º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível

A abertura do 9.º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) de Lisboa, com efeitos a partir de 01 de janeiro, foi aprovada hoje por unanimidade pelo executivo da Câmara, divulgou a autarquia.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/camara-de-lisboa-vai-abrir-9o-concurso-do-subsidio-municipal-ao-arrendamento-acessivel_n1710254

... Relatório propõe mais atenção e investimento público em municípios com mais imigrantes

O Observatório das Migrações (OM) pediu hoje mais investimento público nos concelhos do interior com mais imigrantes e que os dados migratórios sejam contabilizados na definição das políticas públicas locais, para prevenir riscos sociais.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/relatorio-propoe-mais-atencao-e-investimento-publico-em-municipios-com-mais-imigrantes_n1710206

... Estudantes em mobilidade académica queixam-se de dificuldades para votar

Os estudantes portugueses em mobilidade académica internacional queixam-se de dificuldades para votar nas eleições presidenciais, defendendo mecanismos como o voto postal para cidadãos temporariamente no estrangeiro, segundo um comunicado da Erasmus Student Network (ESN) Portugal.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/estudantes-em-mobilidade-academica-queixam-se-de-dificuldades-para-votar_n1710234

... Diretores pedem mais autonomia para poder contratar e reconduzir professores

Diretores escolares pediram hoje ao Governo mais autonomia para poder reconduzir e contratar novos professores e a implementação de um modelo transitório que permita contratar licenciados sem formação pedagógica que teriam, depois, formação e acompanhamento nas escolas.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/diretores-pedem-mais-autonomia-para-poder-contratar-e-reconduzir-professores_n1710238

Resenhas
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