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... PGR confirma que municípios com centros eletroprodutores têm direito a renda

Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) remetido à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
https://www.asbeiras.pt/pgr-confirma-que-municipios-com-centros-eletroprodutores-tem-direito-a-renda/

... Lousã: Dívida da autarquia diminuiu 3,5 milhões de euros desde 2012

A cumprir o último ano do terceiro e último mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal da Lousã, o autarca Luís Antunes realça o “equilíbrio financeiro da autarquia”, como um dos objetivos base que nortearam o atual executivo camarário.
https://www.asbeiras.pt/lousa-divida-da-autarquia-diminuiu-35-milhoes-de-euros-desde-2012/

... Natação: Três atletas de Condeixa na seleção nacional de águas abertas

Três nadadores do Condeixa Aqua Club estão convocados para o Campeonato Europeu de Juniores de águas abertas, que vai ter lugar em Setúbal, entre amanhã e sábado.
https://www.asbeiras.pt/natacao-tres-atletas-de-condeixa-na-selecao-nacional-de-aguas-abertas/

... Turismo do Centro quer rota de enoturismo com Alentejo e Extremadura espanhola

O presidente da Turismo Centro de Portugal (TCP) disse hoje que a parceria com o Alentejo e a Extremadura espanhola pode evoluir para uma rota de enoturismo ibérico, em que os viajantes possam percorrer um determinado trajeto.
https://www.asbeiras.pt/turismo-do-centro-quer-rota-de-enoturismo-com-alentejo-e-extremadura-espanhola/

... Segundo e último dia de debate do Programa do Governo na Assembleia da República

A Assembleia da República conclui esta quarta-feira a discussão do Programa do XXV Governo Constitucional, cuja aprovação é esperada por via do chumbo da moção de rejeição do PCP, sem apoio de PS e Chega. Acompanhamos aqui o andamento dos trabalhos no hemiciclo.
https://www.rtp.pt/noticias/politica/segundo-e-ultimo-dia-de-debate-do-programa-do-governo-na-assembleia-da-republica_e1662927

... Mais de 38 mil furtos a casas em Portugal desde 2020

A PSP registou mais de 38 mil furtos a casas em Portugal nos últimos cinco anos, período em que deteve 696 pessoas, segundo dados divulgados hoje, que revelam ainda cerca de 300 casos anuais com violência.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/mais-de-38-mil-furtos-a-casas-em-portugal-desde-2020_n1663014

... Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir lei da UE sobre impostos no vinho

A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho, por o país aplicar incorretamente uma taxa zero a alguns mais fortes.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/bruxelas-da-dois-meses-a-portugal-para-cumprir-lei-da-ue-sobre-impostos-no-vinho_n1663013

... Comissão processa Portugal por falhas no controlo da importação de pescado

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia (UE) contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, enviando uma carta de notificação por incumprimento....
https://www.rtp.pt/noticias/economia/comissao-processa-portugal-por-falhas-no-controlo-da-importacao-de-pescado_n1663007

... Guerra no Médio Oriente. A evolução do conflito entre Israel e Irão

O líder supremo do Irão, Ali Khamenei, alerta para "danos irreparáveis" e acrescenta que "os iranianos não são aqueles que se rendem". Isto depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a ponderar um envolvimento direto na guerra, ter instado à "rendição incondicional" do regime.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/guerra-no-medio-oriente-a-evolucao-do-conflito-entre-israel-e-irao_e1662936

... Excedente externo da economia portuguesa desce para 1.302 ME até abril

A economia portuguesa apresentou um excedente externo de 1.302 milhões de euros até abril, menos de metade que no mesmo período do ano passado, de acordo com dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
https://www.rtp.pt/noticias/economia/excedente-externo-da-economia-portuguesa-desce-para-1302-me-ate-abril_n1663004

... Composição da CNE angolana compromete credibilidade eleitoral

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, "é incompatível" com as diretrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/composicao-da-cne-angolana-compromete-credibilidade-eleitoral_n1663003

... Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas em legislação sobre impostos especiais de consumo

A Comissão Europeia vai processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) por não ter transposto para o direito nacional regras para impostos especiais sobre o consumo e harmonização dos relativos a álcool e bebidas alcoólicas.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/bruxelas-leva-portugal-a-tribunal-por-falhas-em-legislacao-sobre-impostos-especiais-de-consumo_n1662997

... Taxa de juro na habitação cai pelo 16.º mês em maio para 3,570%

A taxa de juro implícita no crédito à habitação recuou em maio pelo 16.º mês consecutivo, para 3,570%, menos 9,3 pontos base do que em abril e o valor mais baixo desde maio de 2023, divulgou hoje o INE.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/taxa-de-juro-na-habitacao-cai-pelo-16o-mes-em-maio-para-3570_n1662995

... Pelo menos quatro arguidos em investigação a desordem de janeiro em Lisboa

Quatro pessoas foram constituídas arguidas no âmbito da investigação à desordem ocorrida na Rua do Benformoso, em Lisboa, em janeiro, que causou ferimentos em sete estrangeiros em situação regular no país, mas aquele número pode aumentar, avançou hoje fonte policial.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/pelo-menos-quatro-arguidos-em-investigacao-a-desordem-de-janeiro-em-lisboa_n1662992

... "Rede 1/4" ajuda estudantes deslocados a encontrar alojamento


https://www.rtp.pt/noticias/pais/rede-14-ajuda-estudantes-deslocados-a-encontrar-alojamento_a1662966

... IGCP coloca 900 ME em dívida a 11 meses à taxa média de 1,949%, inferior à de abril

O IGCP colocou hoje 900 milhões de euros, abaixo do montante máximo indicativo, em Bilhetes do Tesouro (BT) a cerca de 11 meses à taxa de juro média de 1,949%, inferior à verificada no anterior leilão comparável em abril.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/igcp-coloca-900-me-em-divida-a-11-meses-a-taxa-media-de-1949-inferior-a-de-abril_n1662991

... Chega com presidências nas comissões de Orçamento e Finanças e de Transparência

O Chega vai assumir as presidências das comissões parlamentares de Orçamento e de Transparência, juntando às de Defesa e Educação que já detinha na legislatura anterior, e o PSD terá sete de um total de 15 presidências.
https://www.rtp.pt/noticias/politica/chega-com-presidencias-nas-comissoes-de-orcamento-e-financas-e-de-transparencia_n1662981

... Consumo por habitante varia entre 141% e 72% e PIB entre 242% e 71% na UE em 2024

O consumo individual variou em 2024 entre 141% e 72% da média da União Europeia (UE) nos 27 Estados-membros, e o PIB entre 242% e 71%, divulga hoje o Eurostat, com Portugal a registar, respetivamente 85% e 82%.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/consumo-por-habitante-varia-entre-141-e-72-e-pib-entre-242-e-71-na-ue-em-2024_n1662985

... PGR confirma que municípios com centros eletroprodutores têm direito a renda

Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) remetido à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
https://www.rtp.pt/noticias/economia/pgr-confirma-que-municipios-com-centros-eletroprodutores-tem-direito-a-renda_n1662984

... Venâncio Mondlane arguido em mais um processo pós-eleitoral em Moçambique

O político Venâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, foi constituído arguido, também, na província de Niassa, na sequência das manifestações pós-eleitorais, anunciou hoje o próprio.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/venancio-mondlane-arguido-em-mais-um-processo-pos-eleitoral-em-mocambique_n1662977


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